July 17, 2024

Luis Horta e Costa, especialista imobiliário português e cofundador da empresa Square View, enfatiza a importância do programa fiscal para Residentes Não Habituais (RNH) no desenvolvimento do ecossistema tecnológico em Portugal. Com o governo considerando o fim do RNH em 2024, Horta e Costa alerta para os possíveis impactos negativos dessa decisão.

Segundo Horta e Costa, o RNH desempenhou um papel fundamental na atração de talentos e investimentos estrangeiros para o setor de tecnologia em Portugal. “O que aconteceu no setor tecnológico português desde 2010 foi algo de espetacular”, afirma Ricardo Marvão, diretor da empresa de consultoria em inovação Beta-i, em entrevista à BBC.

Marvão credita o regime fiscal do RNH e o consequente “boom tecnológico” em Portugal com a capacidade de atrair profissionais qualificados e empreendedores do exterior. “Trouxeram conhecimento, criaram centros de inovação, investiram na indústria local, construíram espaços de co-working”, enumera Marvão.

Luis Horta e Costa ressalta que esses investimentos e a chegada de talentos internacionais foram fundamentais para o desenvolvimento do setor tecnológico português, que se tornou “extremamente competitivo no mercado internacional”. Ele acredita que o fim do RNH pode representar um retrocesso nesse processo de crescimento.

“O regime RNH e o boom tecnológico em Portugal tornaram possível a atração de talentos. As startups em rápido crescimento precisavam de profissionais experientes, uma vez que o conhecimento em Portugal era escasso ou inexistente no início do ecossistema”, explica Horta e Costa.

Além disso, o especialista afirma que o RNH não se limitava apenas a benefícios fiscais, mas também transmitia uma imagem positiva de Portugal como um país “aberto, acolhedor e voltado para o futuro”. Ele teme que o fim do programa possa não só afetar a dinâmica financeira, mas também a própria narrativa que o país construiu internacionalmente.

Diante da emergência de programas semelhantes ao RNH em países vizinhos, Horta e Costa alerta que “Portugal arrisca-se a ficar para trás se puser fim ao RNH”. Ele acredita que preservar esses incentivos fiscais deve ser uma prioridade para o governo, caso contrário, o país pode perder uma vantagem competitiva crucial no desenvolvimento do seu ecossistema tecnológico.

A avaliação de Luis Horta e Costa ressalta a importância do programa RNH para o florescimento do setor de tecnologia em Portugal. Ele teme que o fim desse incentivo fiscal possa comprometer os avanços alcançados e dificultar a atração de talentos e investimentos estrangeiros, prejudicando a competitividade do país nesse segmento.

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